por Renato Freitas | mar 16, 2021 | Direito do Consumidor, Direito Empresarial
Em agosto de 2018, a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, entra em vigor e passa a ter sua vigência introduzida no rol de leis garantidoras, pois assim estabelece em seu artigo 1º: dispõe o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os...
por Renato Freitas | dez 23, 2020 | Outras
É tempo de reflexão, de acreditar em um mundo melhor e renovar os sentimentos de fé e esperança! Desejamos aos nossos clientes, parceiros, amigos e familiares um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
por Renato Freitas | nov 18, 2020 | Direito Trabalhista
Na data de hoje o Ministério da Economia através da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho editou uma norma técnica esclarecendo quanto ao pagamento do 13º salário do ano de 2020 para os empregados que tiveram redução do salário e suspensão. Conforme post já...
por Renato Freitas | nov 13, 2020 | Direito Trabalhista
Este ano de 2020 será sempre lembrado por todas as dificuldades impostas pela Pandemia do COVID-19, neste contexto, empregadores e empregados tiveram que se readequar na busca constante de sua sobrevivência e manutenção. Para diminuir estes impactos a MP 936/2020,...
por Renato Freitas | out 9, 2020 | Uncategorized
Vivemos em sociedade onde as relações ultrapassam os limites da afetividade, pois a cada momento estamos no limiar do respeitar e sermos respeitados em nossos direitos. E nesta lógica, quando procurar um Advogado para auxiliar na garantia e preservação desse Direito?...
