por Renato Freitas | dez 23, 2020 | Outras
É tempo de reflexão, de acreditar em um mundo melhor e renovar os sentimentos de fé e esperança! Desejamos aos nossos clientes, parceiros, amigos e familiares um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
por Renato Freitas | mar 18, 2020 | Outras
Prezados Clientes e Amigos, Diante das circunstâncias da pandemia do Corona Vírus – COVID-19, o escritório Siqueira e Vieira Advogados Associados, seguindo as orientações dos órgãos competentes, trabalhará pelo sistema Home Office nos próximos dias. Estaremos à...
por Renato Freitas | jul 24, 2019 | Outras
O presidente do TJPB determinou, por meio do ato nº 051/2019, que todos os processos de precatórios em trâmite no TJPB tenham restrição de acesso e consulta para que os interesses dos credores e beneficiários de precatórios sejam resguardados de possíveis fraudes e...
por Renato Freitas | maio 1, 2019 | Outras
Embora a Ordem dos Advogados do Brasil tenha natureza jurídica distinta da dos conselhos profissionais em geral, ela se submete à Lei 12.514/2011, que regulamenta as anuidades dessas instituições. Dessa maneira, a OAB deve reajustar sua cobrança com base no índice...
por Renato Freitas | mar 27, 2019 | Outras
Em uma única sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.006) e, com base em jurisprudência consolidada na corte, fixou tese no sentido de que a...
